A Companhia de Gás da Bahia promove o desenvolvimento econômico do Estado, e tem se revelado uma empresa eficiente, estratégica e lucrativa. Durante o governo Bolsonaro, instituições como a Refinaria Landulpho Alves e a Eletrobrás sofreram duros golpes com a privatização. Mas o jogo virou e em seis meses de Governo Federal, temos visto o quanto o Estado é crucial para implementar políticas públicas que desenvolvam o país. Somente no primeiro semestre de 2023, o Governo Lula retirou dez Companhias de processos de privatização, bem como buscou aumentar a participação do Estado na Eletrobrás.
Estamos acompanhando a volta de programas sociais, investimentos na industrialização e linhas de crédito para a agricultura familiar e agropecuária. E tudo isso gera emprego e renda, faz a economia girar e o nosso povo voltar a ter poder de compra e uma vida mais digna. O papel do Estado é insubstituível para estruturar a economia. Não existe uma só nação no mundo que cresceu, se desenvolveu e se industrializou, e que não tenha tido a presença de um Estado forte. Além disso, entregar “energia” para um controlador privado pode ser perigoso.
Neste contexto, a Bahiagás foi criada como resultado da necessidade de diversificar as fontes de energia no estado da Bahia, que até então dependia fortemente da energia elétrica e do petróleo. A incorporação do gás natural na matriz energética se mostrou uma alternativa mais limpa e eficiente, trazendo benefícios tanto ambientais quanto econômicos.
A estatal baiana está em uma situação diferenciada de competitividade devido ao atual portfólio de supridores, inédito no país, possuindo o maior número de supridores do Brasil. Mais de 60% do Gás Distribuído advém do Onshore nordestino, dinamizando a economia regional e local, e criando uma situação diferenciada de independência e competitividade que possibilita, dentre outras vantagens, praticar a tarifa mais baixa do Brasil entre os estados com pólos petroquímicos, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento da Bahia.
Atualmente, o maior gasoduto em construção no Brasil é obra da Bahiagás (Projeto Gás Sudoeste). Sendo também a maior Concessionária Pública de Gás Natural do país (e a segunda maior entre públicas e privadas). Desse modo, a Bahiagás conta com meu irrestrito apoio na luta contra sua privatização! É importante frisar que a estatal possui um robusto plano de investimentos para os próximos anos (2023-2027: R$1,3 bilhões X 2028-2040: R$2,7 bilhões), o que significa infraestrutura, desenvolvimento, emprego e renda para os baianos.
A privatização sempre gera impacto nos empregos, pois mudanças na gestão podem levar a cortes de postos de trabalho e reestruturações, afetando os funcionários da empresa. Com a privatização, os preços dos serviços podem flutuar e aumentar, o que pode impactar consumidores que dependem desses serviços, especialmente, em áreas remotas ou menos lucrativas, um grande desafio para empresas privadas cujo foco principal é o lucro.
O resultado da privatização terá um impacto significativo no setor de energia da Bahia. Uma empresa privada tende a cobrar tarifas mais onerosas. Em 2022, o valor pago por 100% das ações da Gaspetro, equivalentes a 41,5% do capital da Bahiagás foi de R$540 milhões. Após apenas nove meses, o Estado já foi recompensado com R$97 milhões de dividendos, representando 18% do capital investido, o que vai possibilitar o retorno do investimento em menos de cinco anos.
Todos esses atributos tendem a valorizar futuramente o ativo Bahiagás. A avaliação da empresa e a eventual venda parcial ou integral da sua participação acionária é uma decisão do acionista Estado da Bahia. Entretanto, independentemente da análise do tempo de retorno do investimento nas ações adquiridas recentemente, o Estado sempre deteve o controle do capital votante da empresa concessionária, cujo investimento está totalmente amortizado e rendendo dividendos anualmente.
Queremos uma Bahia potente em matriz energética, na redução de impactos ambientais e incentivo à inovação. E a Companhia de Gás da Bahia atua como catalisador para a transição energética e o crescimento econômico sustentável e um agente positivo no cenário energético brasileiro e na promoção do bem-estar social na região. A privatização não é a solução!
Daniel Almeida, Ivoneide Caetano e Zé Neto, deputados federais e coordenadores da Frente Parlamentar da Química.
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