De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 58% dos municípios baianos fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho. Nesta quarta (30), as cidades iniciaram a paralisação nacional, que chama atenção contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na Bahia, 200 municípios dos 345 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit. Em 2022, no mesmo período, eram 55 (16% dos respondentes).
Ainda segundo a CNM, isso significa uma alta no percentual de comprometimento da receita, ou seja, a cada R$ 100 arrecadados nos municípios baianos, R$ 92 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras baianas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R$ 1,4 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares.
A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 62%, passando de R$ 796,4 milhões para R$ 305,9 milhões. No total de emendas, a queda foi de R$ 945,5 milhões para R$ 489,6 milhões para o Estado.
Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 12,2%, o FPM apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.
Além disso, os gestores da Bahia enfrentam o represamento de 21 milhões de procedimentos ambulatoriais e 363,7 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R$ 717,9 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 611 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R$ 462,2 milhões em recursos próprios sem repasse do Governo Federal.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Amargosa
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