A Justiça Eleitoral encerrou, em todo país, o prazo para regularização do título na última quarta-feira (09) e 127.063 pessoas não regularizaram sua situação em Salvador, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Entre março de 2018 e a quarta (9), 251.550 pessoas compareceram às unidades aos postos de atendimento na capital baiana, sendo 194.486 delas para regularização de títulos cancelados pela não realização da biometria.
Ainda de acordo com o TRE-BA, outros 34.131 eleitores se apresentaram na capital baiana para fazer alistamento, 22.471 para fazer transferência de domicílio eleitoral e 462 para tirar segunda via do documento.
Aqueles que não regularizaram sua situação até esta quarta-feira (9/5) não poderão participar das Eleições Gerais 2018, além de estarem sujeitos a outras diversas consequências previstas pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). A Ouvidoria do TRE baiano explica o que poderá ser feito até a reabertura do cadastro que, caso ocorra segundo turno do pleito, só acontecerá em novembro.
Para evitar os demais transtornos decorrentes do cancelamento do título, o eleitor em situação irregular poderá solicitar ao cartório eleitoral a emissão da certidão circunstanciada. Com a certidão circunstanciada, o eleitor poderá comprovar – ao órgão que estiver lhe exigindo a certidão de quitação – sua impossibilidade de regularizar-se. A aceitação do documento, no entanto, ficará a critério da instituição a qual o eleitor precisar apresentá-lo.
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