O vereador e Ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), solicitou durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (28/08), a criação de um sistema de escuta da população para a participação de esportistas e demais membros da sociedade civil na construção do Sistema Municipal de Esporte.
O Sistema faz parte do Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte – PLE nº 199/2023, de autoria do executivo municipal. A matéria foi discutida no mesmo dia em que houve uma reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e de Educação, Esporte e Lazer da Casa Legislativa.
”Trata-se de um projeto importante, que visa preencher uma lacuna, tendo em vista que Salvador estava em descompasso com a Política Nacional do Esporte, já que não possuía um sistema próprio, o que consideramos um avanço, mas o projeto precisa ser aperfeiçoado, principalmente para ampliar a participação popular. Podemos fazer um bom Sistema Municipal do Esporte à luz do que pensa a sociedade”, declarou o edil.
Nesse contexto, Augusto apresentou seis emendas ao projeto e reforçou a busca de participação popular, solicitando inclusive uma audiência pública para tratar o assunto antes da aprovação da matéria, contudo, a sugestão não foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
”Não dá para conceber que o Plano Municipal do Esporte seja elaborado pelo próprio executivo, por isso, nós defendemos o fortalecimento da Conferência Municipal do Esporte e do Conselho Municipal do Esporte, como instâncias de deliberação e de consulta da sociedade para possamos envolver atletas, atletas do paradesporto, comissões técnicas, arbitragem, associações da sociedade civil, organizações populares, as ligas que existem nos bairros… e que possamos ter um diálogo abrangente com o intuito que o esporte possa ser tratado como um direito, e uma ferramenta de transformação da realidade de muitas pessoas.”, defendeu ele.
Dentro dessa iniciativa, destaca-se o Programa Viva Esporte, que incentiva o desenvolvimento atlético; Bolsa Atleta Salvador, para apoiar os campeões locais; o Salvador Social Clube, com o objetivo de unir o esporte à comunidade; o Conselho Municipal de Esportes de Salvador (CMES), que “será uma parceria para o crescimento esportivo”, segundo a Prefeitura; e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer de Salvador.
”Eu acredito no esporte e tenho certeza da capacidade do esporte aliado com a educação e com a cultura como estratégias para enfrentar a onda de violências, assegurar oportunidade de vida, gerar renda, estimular saúde e assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas, especialmente nos bairros populares da cidade. Nós vamos seguir lutando pelo esporte, porque é uma das pautas mais importantes do nosso mandato”, reforçou Augusto.
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