A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), aprovou, na reunião desta terça-feira (22), a instalação da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Demandas e Investimentos Represados, composta pelos parlamentares Robinson Almeida (PT), eleito por unanimidade para coordenar os trabalhos, Eures Ribeiro (PSD), Cláudia Oliveira (PSD) e Tiago Correia (PSDB).
Durante a reunião, o presidente Eduardo Salles esclareceu que o objetivo da subcomissão “não é ser uma caça às bruxas”. Segundo ele, a intenção é que os problemas na distribuição de energia no Estado sejam resolvidos, destravando o crescimento econômico, possibilitando a entrega de serviços essenciais, como escolas e estradas, e a melhoria de vida da população baiana.
Já o deputado estadual Robinson Almeida (PT) estabeleceu um prazo para para a produção do relatório sobre a matéria na Casa. Segundo Almeida, “até um ano” o relatório será apresentado no subcolegiado. Ele ainda explicou que será feita a avaliação do contrato de concessão, que vence em 2027, podendo ser renovado por mais 30 anos.
“Faltando três anos em 2024, ou seja, daqui a um ano, a Coelba tem a prerrogativa de pedir a união a renovação por mais 30 anos”, explicou Robinson. De acordo com o petista, caso o governo não questione a requisição no prazo de um ano e meio, o contrato se renova automaticamente.
“Vamos oficializar as denúncias e queixas sobre os serviços prestados pela Coelba”, explicou Robinson Almeida. Ele disse que a subcomissão vai requerer queixas registradas no Conselho de Consumidores da Coelba, no Procom e na União dos Municípios da Bahia (UPB) e que a ouvidoria da ALBA receberá demandas relacionadas à Coelba.
Durante a reunião, também foi aprovado o requerimento do deputado Penalva (PDT) de incluir dois deputados suplentes na subcomissão, sendo o nome dele e o do deputado Pedro Tavares (UB), vice-presidente do colegiado, escolhidos para ocupar as posições.
Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
