O SAC do Empreendedor, no Mercado São Miguel, que fica na região da Baixa dos Sapateiros, em Salvador, realizará um mutirão de formalização de empreendedores interessados em participar dos editais de fomento à cultura. A iniciativa acontece nesta sexta-feira, 18, das 8h às 17h.
Os interessados deverão realizar agendamento prévio através do telefone (71) 3202-2002. Na ocasião, o cidadão pode fazer o cadastro do Microempreendedor Individual – MEI por meio da abertura de um CNPJ.
Para criação do MEI, é necessário ter um negócio com endereço e Salvador e não ser sócio ou administrador de um CNPJ, além de apresentar RG, CPF, comprovante de residência e de negócio em Salvador e possuir conta no gov.br (nível prata ou ouro).
Para quem já possui MEI e deseja regularizar ou parcelar, é necessário apresentar RG, CPF, certificado do MEI ou cartão do CNPJ, título de eleitor e número do recibo do IRPF, caso declare.
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