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ARMANDO AVENA – GUERRA FISCAL OU GUERRA DE REGIÕES

Redação - 11/08/2023 07:31 - Atualizado 11/08/2023

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, protagonizou esta semana um espetáculo de desinformação e de equívocos econômicos. Zema defendeu, em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo”, maior protagonismo econômico para os estados do Sul e Sudeste, comparou a região Nordeste a “vaquinhas que produzem pouco” e que recebem muitos recursos do governo e disse que os sete estados também têm pobreza e querem recursos.

A desinformação do governador de Minas Gerais é tamanha que ele não se deu ao trabalho de ver que São Paulo é o segundo estado do país que mais recebe recursos do Bolsa Família e que Minas Gerais tem 1,6 milhões de beneficiários do programa, estando entre os 5 estados que mais recebem recursos. E também que mais de 60% dos financiamentos do BNDES vão para o Sul e Sudeste e que basta regionalizar o orçamento para ver que mais de 60% dos recursos da União são direcionados para essa parte do país.

Se o governador de Minas tivesse estudado um pouco de História veria que, desde que D. João VI e a família real portuguesa se instalaram no Rio de Janeiro,  a maior parte dos recursos arrecadados de todos os brasileiros vão para o Sul e Sudeste do país e que a famigerada política do “café com leite”, que alternava na presidência da República nomes de São Paulo e Minas, gerou uma enorme concentração da riqueza no país, potencializada posteriormente pelo processo de industrialização que dividiu o Brasil entre o Sul maravilha e o Norte atrasado.

Se tivesse estudado um pouco mais, veria que foi um mineiro, Juscelino Kubistchek, este sim preparado para o exercício da Presidência da República, que, embora concentrando ainda mais a industrialização em São Paulo, deu início a descentralização do poder e do processo de criação de riqueza com a transferência da capital da república para Brasília.

Na verdade, por trás dessa declaração Zema pode estar o interesse político de atrair o eleitorado de extrema direita que vibra quando a guerra fiscal se transforma em guerra entre as regiões.  Mas pode estar também a tentativa de reduzir o valor do fundo, previsto na reforma tributária, para as regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte como uma compensação para os estados mais pobres pela eliminação da concessão de incentivos, que é o único mecanismo de atração de investimentos disponível para a região.

Mas parece que Zema não se deu conta de que Minas faz parte do Nordeste, com 249 municípios na área da Sudene podendo ter acesso ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE). Outro estado do Sudeste, o Espírito Santo, tem 31 municípios na área da Sudene. O fundo regional previsto na reforma tributária precisa ser modelado e ter valor ampliado para compensar as perdas das regiões pobres. Infelizmente, o governador de Minas ainda não percebeu que a região Nordeste é parte da solução do Brasil e não o contrário, parece não entender o sentido da expressão pacto federativo e que será difícil chegar à Presidência da República assacando os nordestinos.

 

INDÚSTRIA NO NORDESTE

Romeu Zema é o porta-voz da manutenção das disparidades regionais. Na votação da reforma tributária, a bancada de Minas votou em peso para retirar do texto a prorrogação de benefícios fiscais do IPI para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032. O artigo é fundamental para a vinda da BYD para a Bahia e também para a Stellantis, montadora que reuniu Fiat, Chrysler, Peugeot e Citroën, e que tem fábrica em Pernambuco.  A Stellantis, pretende montar um polo de autopeças no Nordeste e quer se articular com a BYD para montar um polo regional de fornecedores. E a Bahia já tem um setor de engenharia de produção na área articulado com o Cimatec.

 

DIVERSIFICAR A INDÚSTRIA

A produção industrial baiana registrou queda de 3,7% no 1º semestre de 2023 em relação a igual período do ano anterior. Nos últimos 12 meses, encerrados em junho, a indústria registrou uma queda de 4,2%. A produção industrial baiana é quase que inteiramente de commodities, completamente dependente do mercado internacional: produção de óleos brutos de petróleo, celulose, química e petroquímica, metalúrgicos  e por aí vai.  Quando a produção visa o mercado interno e produz açúcar cristal, óleo de soja refinado, leite em pó, bebidas e outros a há mais crescimento e emprego. A indústria baiana precisa se diversificar e focar na produção tecnológica de ponta.

Publicado em 10/08/2023 no jornal A Tarde

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