Essa semana será marcada pelo lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Lula (PT). A cerimônia será realizada na próxima sexta (11), mas sem ter o volume de investimentos definidos. A indefinição é devido ao arcabouço fiscal, que organiza o orçamento federal partir de 2024. O texto ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, o atraso na votação do arcabouço na Câmara dos Deputados levou incerteza sobre o tamanho das verbas reservadas para o novo PAC e, por consequência, sobre as obras que devem ser contempladas no programa federal. A ideia é que o novo PAC seja o carro-chefe do terceiro mandato de Lula. O ministro baiano Rui Costa (PT), da Casa Civil, responsável direto pelo projeto ainda demonstra esperança de que o arcabouço fiscal seja aprovado na Câmara antes mesmo do lançamento do novo PAC.
“A expectativa do governo federal é de que a tramitação do novo arcabouço fiscal seja finalizada antes do lançamento do programa”, disse a Casa Civil de Lula, em nota.
A previsão do governo federal é de um investimento na ordem de R$ 60 bilhões. Entretanto, a Casa Civil admite a possibilidade de ajustes no projeto, para compatibilizar o valor de acordo com o que for decidido no Congresso Nacional.
“Remanejamentos e ajustes de valores podem ocorrer durante a execução do Novo PAC”, afirma a nota.
Foto: Raphael Müller/Ag. A TARDE
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