De acordo com uma lista divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a cidade de Salvador subiu 19 posições no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças e agora ocupa a oitava posição entre as capitais do país.
Esse resultado positivo foi alcançado após a revisão dos critérios de classificação de risco de várias atividades econômicas pela Prefeitura, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e da Fazenda (Sefaz).
Em julho de 2022, a gestão municipal ampliou o número de negócios considerados de “baixo risco A” de 149 para 405. Essa mudança permitiu que Salvador ultrapassasse outras grandes capitais do país, como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza.
A tendência é que a cidade avance ainda mais nas próximas edições do ranking, uma vez que outras 159 atividades também passaram a ter licenciamento automático. Agora, são 564 categorias que podem receber autorização imediata para funcionamento.
Essa ampliação foi colocada em prática após a criação do Comitê Municipal de Desburocratização para o Desenvolvimento Econômico de Salvador, instituído pela Prefeitura em maio deste ano. O comitê é composto por membros da Semdec, Sefaz, Sedur, Semge, Semit, Vigilância Sanitária (Visa), além da Procuradoria-Geral do Município (PGMS) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A iniciativa tem como objetivo simplificar os processos de licenciamento e alvarás, reduzindo a burocracia e estimulando o desenvolvimento econômico da cidade. Com a facilitação na abertura de novos negócios, Salvador se consolida como um ambiente mais favorável para o empreendedorismo, atraindo investimentos e impulsionando a economia local.
Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
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