Mais de 1,79 milhão de pessoas aguardam na fila do INSS a análise de benefícios como auxílio doença, aposentadorias, Amparos Assistenciais (BPC/LOAS) e pensões por morte. Visando flexibilizar o atendimento, o Governo Federal publicou uma Medida Provisória para visa diminuir a espera.
Na Bahia, mais de 152 mil baianos poderão ser beneficiados INSS com o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social – PEFPS.
Segundo o advogado Dr Eddie Parish, o tempo de espera hoje supera os 45 dias previstos em lei, chegando a meses. Com a MP, o servidor que aderir ao programa receberá R$68 por análise adicional de processo administrativo e R$75 por perícia médica realizada. Ou seja, a partir de agora, é permitido que funcionários do INSS trabalhem em horas extras para reduzir o tempo de análise de processos administrativos, dar cumprimento a decisões judiciais e realizar perícia médica de beneficiários.
“A morosidade prejudica a todos. O segurado, em seu direito mais elementar, e os advogados, já que as pessoas que nos procuram desejam ser ajudadas e o que podemos fazer é diligenciar os processos, esperando que as perícias possam ser marcadas o quanto antes. É um prejuízo social imenso”, destaca o advogado.
O PEFPS tem previsão de duração de 9 meses, podendo ser prorrogado por mais 3 meses e, a expectativa é que o INSS chame também os recém aprovados em concurso público, estimados em mais de 2 mil novos servidores, que poderão ajudar significativamente na análise dos processos atrasados.
FOTO: Agência Brasil
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