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SEI PARTICIPA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) DE IBICOARA

João Paulo - 29/07/2023 08:56

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), representada pelo diretor-geral, José Acácio Ferreira, participou na manhã de hoje (28/07) da audiência pública sobre o Projeto de Lei da Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do município de Ibicoara. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou ainda com a presença de representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O objetivo foi discutir projetos de proteção de nascentes, saneamento e outras ações de conservação, dentro da perspectiva do PSA.

Os dois órgãos estaduais, SEI e Sema, contribuíram para as discussões sobre tema do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), no escopo dos projetos Regiões Integradas da Bahia e Pensar a Bahia, realizados pela Diretoria de Estudos da SEI. As discussões promovidas no âmbito dos projetos agregaram valiosas contribuições, incluindo de pesquisadores e cientistas pioneiros no assunto. A SEI também participou do programa PSA Hídrico Chapada Diamantina.

“O PSA é uma estratégia que alia a conservação ambiental ao desenvolvimento territorial, pois valoriza econômica, social e culturalmente os serviços ambientais, por meio de incentivos econômicos para iniciativas de conservação”, disse o diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira. “Esperamos que Ibicoara avance e se torne pioneiro no território”.

A audiência contou a participação de Marcinho, presidente da Câmara Municipal de Ibicoara, do prefeito Gilmadson Melo, de Rinaldo Rossi, secretário municipal de Meio Ambiente, além das representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente,  Luana Pimentel, diretora de Política e Planejamento Ambiental, Marcelle Chamusca, coordenadora do Programa Estadual de PSA, e Maiana Pitombo, coordenadora de Gestão de Fundos.

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