Foi apresentado nessa terça (25), um polêmico Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), proposto pelo deputado estadual Diego Castro (PL), para implementar um novo requisito para a matrícula e permanência de estudantes em instituições estaduais.
De acordo com o texto do projeto, os alunos seriam obrigados a entregar exames toxicológicos, como requisito para matrícula ou renovação. O exame, defendido pelo parlamentar baiano, identificaria substâncias como maconha, cocaína e anfetaminas.
Segundo Castro, a aplicação desses testes é crucial para “coibir o uso e o tráfico de drogas dentro dos campus universitários”. Na justificativa, o deputado estadual ressaltou a importância de “reprimir com firmeza os casos de estudantes envolvidos com drogas, incluindo aqueles que traficam dentro das instituições de ensino”.
O texto do projeto prevê ainda a obrigatoriedade de alunos já matriculados em instituições estaduais apresentarem exame toxicológico negativo a cada semestre. Em caso de resultado positivo, o projeto estabelece que os estudantes devem ser desligados das unidades de ensino.
O Projeto de Lei, seguirá para análise e discussão na AL-BA.
Foto: Divulgação/Ascom Diego Castro
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
