O Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar beneficiou 126 famílias do bairro Jorge Amado, localizado município de Itabuna (BA), que moravam em áreas irregulares. A cerimônia aconteceu na última quarta-feira (12), no Teatro Candinha Dória e é uma ação da prefeitura com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BB).
O objetivo do programa é promover melhores condições de vida às famílias, o que inclui serviço de drenagem, esgotamento, pavimentação. Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Augusto Castro, além do corregedor-geral do Tribunal e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
“Este é o primeiro passo que estamos dando para fazer chegar a todos os bairros o Programa de Regularização Fundiária, garantindo mais cidadania e dignidade para todo itabunense que precisa ter assegurado o direito de ser titular de sua moradia”, comemorou o gestor municipal.
Segundo o prefeito, o município acumula um déficit de cerca de 80% de imóveis em situação de irregularidade em diversos bairros. Ele classificou o evento como “memorável” e afirmou que os moradores poderão exercer com mais dignidade as suas cidadanias, com a efetivação do direito da moradia regularizada..
Foto: Prefeitura de Itabuna
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