O texto foi apresentado aos ministérios da justiça e agora passará pelo crivo jurídico da Casa Civil
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) elaborou uma proposta de Política Nacional de Segurança Cibernética que pretende cobrar uma taxa de usuários de internet para financiar a criação de uma agência para melhorar a governança do setor, com um custo estimado em R$ 600 milhões.
A proposta de agência reguladora chama-se ANCiber (Agência Nacional de Cibersegurança). Seu atual esboço inclui a contratação de 800 servidores ao longo de cinco anos.
De acordo com informações da Folha S. Paulo, o texto já foi apresentado aos ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, de Ciência e Tecnologia e de Gestão. Agora, passará pelo crivo jurídico da Casa Civil e, depois, será apresentado ao presidente Lula (PT).
De acordo com a proposta do Governo Lula, a taxa de cibersegurança (“TCiber”) corresponderá a 1,5% do valor pago pelos internautas para ter acesso à rede. O conceito é similar à taxa de iluminação pública, cobrada diretamente na fatura da conta de luz.
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