O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça para investigar o pagamento de cachê de R$ 350 mil ao cantor sertanejo Eduardo Costa devido ao Show realizado na cidade de Santa Maria da Vitória, no Oeste da Bahia.
A apresentação foi realizada no dia 26 de junho, aniversário de 114 anos do município. De acordo com o MP-BA, a ação foi motivada por indícios de sobrepreço. Para chegar a essa conclusão, o MP-BA levou em consideração que o valor médio de uma apresentação de Eduardo Costa é de R$ 264.571,43. Além do indício de sobrepreço, o município não tinha estabelecido valor de despeça para o pagamento do cachê, a chamada dotação orçamentária.
O pedido do MP-BA é para que a empresa EC 13 Produções, que representa o sertanejo, restitua o valor pago, e para que a Justiça proíba a prefeitura de fazer novos repasses, já que o município está em situação de insolvência, que é quando as dívidas são maiores que o valor de rendimentos.
Foto: Arquivo/assessoria
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