Antigo advogado de Lula (PT), Cristiano Zanin é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e será empossado nos primeiros dias do próximo mês.
O novo ministro da principal corte jurídica do Brasil será empossado no próximo dia 03 de julho de 2023. Essa data foi anunciada após o encontro do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a presidente da corte, a ministra Rosa Weber. E se Zanin pensava que teria vida fácil no Supremo Tribunal Federal (STF), ele está bastante enganado, afinal ele irá herdar 530 processo do seu antecessor, o ex-ministro Ricardo Lewandowski.
Este encontro entre a presidente e o novo ministro da corte, aprovado no Senado Federal na última quarta (21), ocorreu para que ambos discutissem sobre, entre outros pontos, os ritos da posse de Zanin no novo cargo, e durou, em média, cerca de 40 minutos. Aos 47 anos, Zanin ocupará a 11ª cadeira do tribunal e, considerando as atuais regras para aposentadoria no STF, Zanin permanecerá ministro por 28 anos, quando completará os seus 75 anos.
Dentre as suas novas responsabilidades, o novo ministro do STF assumirá a relatoria de ações com repercussões sociais e econômicas, como a validade das regras da Lei das Estatais sobre a nomeação de conselheiros e diretores, a validade do decreto do atual presidente que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins, além de seguir com as investigações dos supostos desvios do chamado “orçamento secreto”, das omissões do governo de Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19 e a validade do decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.
Além de todas essas obrigações, na corte, o Cristiano Zanin também deverá integrar a Primeira Turma, cuja vaga foi aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF após a saída de Lewandowski. Como sobredito, o novo ministro do Supremo já deverá estar empossado quando o supremo voltar a analisar temas populares, como o recurso que discute a tese do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas e outras pautas.
Foto: Fellipe Sampaio/STF
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