Contribuintes que pretendem morar ou abrir seus negócios no Centro Histórico de Salvador podem obter uma benefícios tributários, através do Programa de Incentivo à Restauração e Recuperação de Imóveis do Centro Antigo.
“O Revitalizar, entre outras ações da Prefeitura, vem se destacando na atração de investimentos para esta região da cidade. Além de fomentar a reestruturação da beleza e estética do Centro Antigo, o programa é um importante ator no desenvolvimento das atividades econômica e turística da localidade”, afirmou a titular da Secretaria da Fazenda, Giovana Victer.
Estruturado pela Sefaz e pela pasta de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o programa Revitalizar, busca também fomentar o ambiente de negócios na região. Lançado em 2017, o projeto contempla aqueles que desejam reformar, ampliar, restaurar, recuperar ou edificar imóveis através da redução dos tributos ISS e IPTU e remissão de dívidas de natureza não tributária vinculadas ao imóvel, para inscritos ou não em dívida ativa, além da isenção de Imposto Sobre a Transmissão de Intervivos (ITIV).
Para o titular da Sedur, João Xavier, o Revitalizar vem criando um ambiente favorável para se restabelecer a moradia e retomar o potencial de lazer e turismo da região.
“O papel da prefeitura tem sido incentivar os investimentos na área para que o cidadão possa colher os frutos e vivenciar novamente um centro antigo pulsante, com vida e grande circulação de pessoas”, declara.
Têm direito ao benefício o imóvel localizado no Centro Histórico, Barbalho, Comércio, Lapinha, Santo Antônio e Saúde ou em alguns trechos da Calçada, Barris, Centro, Liberdade, Macaúbas, Nazaré e Tororó.
Foto: Bruno Concha/Secom-PMS
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