Foi lançado nesta segunda (19), o Relatório Além da Floresta: Crimes Socioambientais nas Periferias, realizado pela Rede de Observatórios de Segurança. O levantamento, feito com apoio das secretarias de segurança pública estaduais, apontou que a violência contra povos e comunidades tradicionais aumentou na Bahia em 2022.
A Bahia foi considerada o segundo estado com mais ocorrências de violência contra essas populações, atrás apenas do Pará. Outros estados como Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, também foram incluídos no relatório. Foram registrados 428 crimes contra os povos e comunidades tradicionais entre 2017 e 2022.
Somente no ano passado, foram 230 denúncias, dentre as quais a ameaça foi a mais recorrente, com 131 ocorrências. As informações foram conseguidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI). As mulheres foram as principais vítimas das violações, sendo alvo de 58% dos casos. Os outros crimes analisados foram: lesão corporal (51 casos), injúria (30), estupro (11), tentativa de homicídio (2), importunação sexual (4) e tentativa de feminicídio (1).
Na Bahia, foram analisadas comunidades indígenas e quilombolas. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), considera 28 comunidades como “povos tradicionais”. São elas os Indígenas, Andirobeiras, Apanhadores de Sempre-Vivas, Caatingueiros, Catadores de Mangaba, Quilombolas, Extrativistas, Ribeirinhos, Caiçaras, Ciganos, Povos de Terreiros, Cipozeiros, Castanheiras, Faxinalenses, Fundo e Fecho de Pasto, Geraizeiros, Ilhéus, Isqueiros, Morroquianos, Pantaneiros, Pescadores Artesanais, Piaçabeiros, Pomeranos, Quebradeiras do Coco Babaçu, Retireiros, Seringueiros, Vazanteiros e Veredeiros.
Segundo José Augusto Sampaio, antropólogo e fundador da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), o Estado baiano tem feito menos que o necessário para a resolução desses crimes.
“Aqui na Bahia, eu diria que o Estado tenta ter uma atitude de combate a esses crimes, mas também que essa atitude deveria ser mais efetiva, mais incisiva. No caso típico das violências contra os Pataxós no extremo Sul, há iniciativas para combater a violência, mas eu diria que não são suficientes, porque tem interesses políticos também, dos inimigos poderosos dos Pataxós. Isso faz com que o Estado muitas vezes fique numa situação de tentativa de mediação, que acaba gerando uma falta de atividade no combate à violência”, afirma.
Larissa Neves, uma das idealizadoras do relatório, diz que o monitoramento dos crimes tem como objetivo dar visibilidade à violência que tem impacto e coloca em risco o modo de vida dessas comunidades.
“Geralmente, quando a gente vai analisar fenômenos de violência, sempre trazemos o nosso olhar para a dicotomia entre urbano e rural, e nos últimos tempos a gente tem falado muito sobre uma interiorização da violência”, diz Neves.
Através de nota, a SSP-BA afirmou que, além da criação e implantação da Força Integrada, instalou na última sexta-feira (15), o Comando de Policiamento do Extremo Sul, composto por oito unidades operacionais, com entrega de novas viaturas.
Foto: Fernando Vivas/GOV-BA
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