Lista sêxtupla para o quinto constitucional foi escolhida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O quinto constitucional é um mecanismo de democratização do Poder Judiciário para garantir que, ao menos, 20% das vagas de determinados Tribunais destinem-se a integrantes do sistema de Justiça que não sejam magistrados de carreira. E, para tanto, é solicitado que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) selecione os candidatos.
Desta forma se reúne o Conselho Federal da OAB para escolher seis profissionais para compor uma lista sêxtupla. Essa lista, por sinal, foi eleita nesta segunda (19) e conta com um advogado baiano. Trata-se do André Godinho, que já foi conselheiro Nacional de Justiça e Ouvidor Nacional de Justiça. Além dele, essa lista é composta pelos advogados Luís Cláudio Allemand (ES), Luís Cláudio Chaves (MG), Daniela Teixeira (DF), Otávio Rodrigues (SP) e Márcio Fernandes (RJ).
Agora, o documento com a indicação dos seis nomes eleitos seguirá para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que será o responsável por marcar uma data no segundo semestre de 2023 para avaliar e reduzir essa lista para apenas três candidatos, tornando-a uma lista tríplice. Após esse processo, o material será encaminhado para o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a fim de que ele formalize a sua escolha.
Com a presença de Godinho, a Bahia volta a concorrer depois de quase 10 anos sem nenhum representante. Pelo histórico de André Godinho, imagina-se que a Bahia tem grandes chances de ser representada no segundo mais importante tribunal do país. Vale lembrar que, nesta lista sêxtupla, Godinho é o único nordestino e que o tribunal nacional, atualmente, é composto por 50% de juristas da região Sudeste.
Foto: Divulgação/Tourinho & Godinho Advogados Associados
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
