AÇÃO DO MPF PEDE INSPEÇÃO EM TODAS AS BARRAGENS DE MINERAÇÃO

por René Moreira

Ação civil do Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa de Brumadinho, pede que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a União sejam obrigadas a realizar inspeções em todas as barragens de mineração do País consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva.

A ação, impetrada nesta quarta-feira, 10, requer ainda que a fiscalização seja feita também nas barragens certificadas como seguras, mas que estejam classificadas como Dano Potencial Associado (DPA) alto, considerando os parâmetros definidos após a tragédia de Brumadinho.

O MPF quer que mesmo as estruturas já inspecionadas antes da resolução passem por nova avaliação, levando em conta os critérios mais recentes. As novas exigências para a mineração estão estipuladas na Resolução 4 de 2019, publicada em 15 de fevereiro, que, entre outros pontos, obriga o setor a desativar as barragens construídas por alteamento a montante, iguais à da Vale no Córrego do Feijão.

A publicação abaixo, veiculada inicialmente 11/04/2019, é de autoria de Renê Roberto Moreira