Buscando baratear a gasolina, alvos de duras críticas no final do ano passado, e também visando melhorar a sua popularidade nacionalmente, o ex-presidente da república reduziu por decreto o valor do ICMS sob a gasolina. Essa atitude fez com que o Governo do Estado da Bahia deixasse de arrecadar quase meio bilhão de reais nesse período. Para ser mais preciso o valor foi de R$ 424 milhões e poderia ter sido usado, por exemplo, para a construção de três Complexos Esportivos Educacionais e 17 escolas.
Essa perda foi registrada em 2022 quando comparada com o ano imediatamente anterior. Em 2021, a arrecadação de ICMS da gasolina chegou perto de R$ 2,4 bilhões, enquanto em 2022 a arrecadação se aproximou de R$ 2 bilhões, o que representa perda de 17% de um ano para o outro. Essa informação foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).
IMPACTO NO BRASIL
A medida de Bolsonaro também reverberou em outros estados. De acordo com o levantamento feito pelo Observatório Social do Petróleo (OSP), ao todo, os estados afetados deixaram de arrecadar R$ 20,3 bilhões. Essa pesquisa usou como base os dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), referente ao período entre julho de 2022 e abril de 2023. Nesse período, foi registrada uma queda de 18,5% na comparação anual da coleta de impostos.
Foto: José Cruz/Agência Brasil