Com a esperança do setor aéreo em recuperar os prejuízos sofridos durante a pandemia de Covid-19, foi sancionada a Medida Provisória (MP) que isenta as companhias aéreas do pagamento de PIS/Cofins até o final de 2026. O presidente Lula (PT) oficializou a novidade através das suas redes sociais, nesta segunda (12).
A ideia do governo é fazer com que as empresas possam reduzir o valor cobrado pelas passagens. A MP foi editada em 2022, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL), mas só foi aprovada pelo Senado em maio deste ano.
“Sancionei a lei que zera as alíquotas PIS/Cofins para companhias aéreas. Vamos estimular o setor para diminuir os preços das passagens”, escreveu Lula.
A estimativa feita pelo governo anterior aponta uma renúncia fiscal de R$ 505,8 milhões com a isenção para as companhias aéreas neste ano, valor já incorporado no Orçamento de 2023. Para os demais anos até 2026, a renúncia ultrapassará a casa de R$ 1 bilhão.
Foto: Will Recarey/Aeroporto de Salvador
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
