Segundo informações da plataforma “Siga Brasil” , que lista os gastos orçamentários do governo federal, nos primeiros meses de 2023, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cerca de R$ 1,7 bilhão foi destinado às chamadas “emendas Pix”, uma modalidade de emenda que envolve a transferência direta de dinheiro para estados e municípios, sem a fiscalização por parte do governo.
Desse total, a Bahia recebeu R$ 143,5 milhões, ficando atrás apenas de Minas Gerais (R$ 179,4 milhões) e São Paulo (R$ 158,3 milhões). Os valores pagos em 2023 para parlamentares baianos variam de R$ 1,8 milhão a R$ 4,4 milhões e estão na lista tanto ex-deputados e deputados licenciados, que apresentaram emendas em anos anteriores e que só foram liberadas na gestão Lula, quanto de deputados e senadores que seguem com mandato em Brasília.
Já as cidades baianas que aparecem na lista de pagamentos de “emendas pix” em 2023 estão 14 municípios. O líder em valor liberado é Campo Formoso, com R$ 1,4 milhão. A cidade é governada pelo prefeito Elmo Nascimento (União Brasil), irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil).
Ao contrário das emendas parlamentares individuais, que fornecem informações detalhadas sobre a aplicação dos gastos, as “emendas Pix” seguem um processo muito menos burocrático – e também menos transparente. O dinheiro é transferido diretamente para o estado ou município, que tem a liberdade de utilizá-lo como desejar, sem estar sujeito às regras de controle impostas às demais emendas. Os parlamentares indicam quais projetos receberão os recursos, porém, o dinheiro pode ser utilizado pelos prefeitos e governadores da maneira que considerarem mais adequada.
Foto: Rodolfo Stuckert/CNJ
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
