Denominado de “desenrola”, programa será iniciado em julho e terá como foco os brasileiros com renda de até 2 salários e dívidas adquiridas até 2022.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta segunda (5) o programa de renegociação de dívidas para brasileiros com renda de até 2 salários, para as dívidas que tiverem sido contraídas até o final do ano passado. Além disso, os credores participantes também terão, por obrigação, que perdoar as dívidas de até R$ 100,00. O objetivo do programa é alcançar cerca de 30 milhões de pessoas por todo o Brasil.
De acordo com Haddad (PT), o programa batizado de “Desenrola” vai buscar renegociar dívidas de até R$ 5 mil com descontos e garantia de pagamento aos credores do Tesouro Nacional. Ainda segundo ele, essa iniciativa, era uma promessa de campanha do presidente Lula (PT), e será oficializada por meio de uma medida provisória que foi editada nesta segunda.
Apesar disso, este novo programa não deve começar de imediato. A previsão é que o programa passe a valer somente em julho, quando os credores poderão começar a se cadastrar em uma plataforma digital, ou seja, somente após esta etapa que as pessoas que estiverem endividadas poderão renegociar as dívidas com descontos. Para o ministro da Fazenda, essa iniciativa é um “programa que lida com a pandemia”.
“Esse é o limite máximo que o programa pode atingir. Obviamente, repito, vai depender da adesão das duas partes porque é um programa governamental que depende dos dois lados convergirem”, esclareceu Haddad (PT), que completou dizendo que as negociações feitas terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que garantirá o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas.
Vale lembrar que o FGO é o mesmo fundo que assegura os empréstimos realizados pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Este fundo é responsável por disponibilizar os empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.
BARATEAMENTO DOS CARROS
Nesta segunda (5), pela manhã, o governo anunciou o programa para barateamento de carros com desconto de R$ 2 mil até R$ 8 mil e também para veículos pesados com um subsídio para caminhões. Neste novo programa, os carros de passeio levarão em conta critérios como a ação poluente do veículo, enquanto os subsídios para compra de ônibus e caminhões podem chegar até os R$ 99 mil.
De acordo com o plano, além desses “descontos”, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa, com uma distribuição específica para cada categoria de veículos. Para os veículos de pequeno porte (carros), o valor destinado será de R$ 500 milhões, para as vans e os ônibus serão separados R$ 300 milhões e para os caminhões o valor total do investimento do governo federal será de R$ 700 milhões. Vale lembrar que, segundo o governo, quando o programa atingir o valor total de R$ 1,5 bilhão, a ação será encerrada.
Essa iniciativa, para o barateamento de carros e demais veículos é um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à sua equipe econômica, uma vez que, em fala no mês de maio, o presidente havia dito que considerava os preços muito altos no país. Com esse programa, o governo tenta estimular à indústria e animar o consumidor, para mover a economia.
Vale lembrar que, inicialmente, as vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas e deverá durar pelos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Somente após este período é que as empresas também poderão se beneficiar do programa e adquirir os veículos para utilização para fins comerciais.
Foto: Reprodução/TV Brasil
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