O governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), entra numa semana decisiva no congresso nacional. O governo tem até a próxima quinta (01) para aprovar a medida provisória (MP) que estruturou a organização da gestão Lula e, se não for aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado até lá, voltará a vigorar o desenho da Esplanada dos Ministérios deixado por Jair Bolsonaro.
Outras MPs precisam ser confirmadas até a mesma data para continuar em vigor, entre elas a que garante os pagamentos de um extra de 50% no programa Auxílio Gás.
Deputados e senadores usaram a MP que reorganizou a Esplanada para dar um recado ao governo e desidratar o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, retirando uma série de funções estratégicas de sua estrutura. O relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou que a intenção é manter o conteúdo do seu parecer, aprovado na semana passada em comissão formada por deputados e senadores.
Por sua vez, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o Executivo busca um acordo para definir quais pontos podem ser ajustados e que irá conversar hoje sobre isso com o relator: — Vamos esgotar todos os esforços. A orientação do presidente é essa. Até o último instante da votação.
Pelo projeto aprovado na comissão, o Ministério do Meio Ambiente perde a Agência Nacional das Águas (ANA) para o da Integração Nacional, e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o da Gestão. Em outro revés para os ambientalistas, a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas deixa de ser da pasta dos Povos Indígenas para ser da Justiça.
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado