Comemorado na data de 19 de maio, o Dia Nacional da Defensoria Pública foi celebrado, em sessão especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), de autoria da deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV).
Com mais de 14 anos dedicados à área social, trabalhando com pessoas em situação de vulnerabilidades, Fiscina colocou o seu mandato à disposição da categoria e destacou a importância de estreitar os laços entre a casa do povo baiana e a instituição que defende o povo.
“Estamos reunidos em prol de um único objetivo, a valorização e o reconhecimento do trabalho de vocês, defensores públicos. Por isso, hoje é um dia de celebrar, de aplaudir e lutar por maior valorização e fortalecimento da Defensoria, sobretudo no interior, para atingir as pessoas mais vulneráveis que precisam de acolhimento e do acesso à Justiça gratuita”, destacou a deputada em seu discurso.
Ao falar do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública da Bahia, a defensora pública geral Firmiane Venâncio agradeceu à deputada Fiscina, que já em seu primeiro mandato disponibilizou uma rede de apoio em prol dos defensores públicos, seja em Salvador, seja em Alagoinhas.
Por sua vez, a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep Bahia), Tereza Cristina, ressaltou que todas as conquistas e vitórias obtidas pelos defensores públicos baianos passaram pela AL-BA. Já Naira Gomes, ouvidora geral da Defensoria, elencou a situação pela qual passa as pessoas empobrecidas e vulnerabilizadas. “Vivemos em um sistema doloroso de boicote à nossa existência, por isso, a Defensoria é esse espaço que nos traz um sopro de esperança”, destacou.
Além de Ludmilla Fiscina, Firmiane Venâncio, Naira Gomes e Tereza Cristina, também compuseram a mesa a procuradora de Justiça Marilene Mota, representando Norma Angélica, procuradora-geral de Justiça da Bahia; a corregedora-geral da Defensoria, Liliana Cavalcante; o conselheiro Sebástian Mello, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; o vigário-geral, cônego Juraci Gomes, representando o Arcebispo de São Salvador e Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sergio da Rocha; além da deputada estadual Olívia Santana.
Data – Em todo o país, o Dia Nacional da Defensoria Pública é celebrado em 19 de maio devido à Lei Federal nº 10.448, instituída em 9 de maio de 2002. Na AL-BA, a data é celebrada desde 2015 por meio de sessões especiais. O momento celebra a existência das Defensorias Públicas, instituições que atuam em favor das pessoas em situação de vulnerabilidade. Simultaneamente, é também destacada a necessidade de expansão e interiorização das Defensorias.
Foto: Aluísio Neto (Ascom/Deputada)
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