A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) lançou nesta quinta (25) o novo modelo de cadastramento de ambulantes para trabalhar nas festas populares de Salvador.
A ação atende as principais reivindicações dos ambulantes e articulações entre a Defensorias Públicas da Bahia e da União e o Ministério Público do Trabalho. O novo sistema terá critérios inclusivos e preestabelecidos de seleção, período ampliado de inscrição, e incremento da estrutura em caso de inscrição presencial. O novo modelo está disponível em: www.sca.salvador.ba.gov.br.
Além disso, serão disponibilizados postos de atendimento nas prefeituras-bairro com computadores e servidores treinados para auxiliar no processo de cadastramento. Um edital será divulgado anualmente pela Semop, informando os eventos para os quais haverá necessidade de registro e os seus respectivos cronogramas, a quantidade máxima de autorizações a serem disponibilizadas, o período de ocupação dos espaços públicos, assim como eventuais esclarecimentos.
Para se cadastrar no novo sistema, o ambulante interessado precisa atender aos seguintes critérios:
I – ser residente em Salvador;
II – participação anterior no evento em que indicou interesse em participar;
III – certificados de cursos de capacitação ou reciclagem;
IV – ser mulher chefa de família;
V- ser idoso ou aposentado;
VI – e ser beneficiário do Programa Salvador por Todos.
Foto: Divulgação/DPE-BA
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