PROCON-BA PARTICIPA DE ‘MUTIRÃO PREÇO JUSTO’

Ação da Senacon realiza uma fiscalização nos valores dos combustíveis e conta com o apoio dos consumidores baianos e de todo o país.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) está participando de uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis. Trata-se do ‘Mutirão Preço Justo’ que está sendo realizado nos postos de combustíveis para verificar se os estabelecimentos estão repassando as variações de preços ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes.

Essa operação foi deflagrada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e visa o monitoramento da precificação dos produtos nas cidades brasileiras, com envio de informações sobre os maiores e menores valores encontrados nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio. Vale lembrar que, para além da fiscalização dos órgãos competentes, os consumidores podem colaborar com a fiscalização por meio de um formulário existente no site do Ministério da Justiça.

O mutirão é uma iniciativa que surgiu em resposta ao anúncio, na semana passada, da redução dos valores dos combustíveis pela Petrobras. Com essa 0ção a Senacon pretende investigar eventuais práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a secretaria estabeleceu parcerias com órgãos de defesa do consumidor em todo o país para fortalecer a fiscalização e ampliar a capacidade de resposta às denúncias recebidas.

Com a colaboração dessas entidades, como Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Cade, OAB e Agência Nacional do Petróleo, além dos próprios consumidores, será possível agir de forma mais ágil na investigação dos casos denunciados, contribuindo para a redução dos abusos e a promoção de um mercado mais justo para os consumidores que necessitam dos combustíveis para trafegar no dia a dia.

Foto: Divulgação/Sindicombustíveis