A Acelen, dona da Refinaria Mataripe, entrou com um pedido de liminar em um processo já aberto pelo Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica para que órgão adote medidas preventivas contra a Petrobras.
A empresa, pertencente ao fundo árabe Mubadala, quer que o órgão mande a estatal suspender eventuais práticas de abusos na venda de óleo à refinaria. A Acelen tem indícios de que a Petrobras vem vendendo óleo mais caro para ela e pede que o Cade assegure condições isonômicas para o fornecimento do insumo.
O pedido é para que o Cade delibere preventivamente para impedir que a Petrobras venda petróleo mais barato para suas refinarias.
Segundo a Acelen, é preciso que a Petrobras pratique a isonomia de preços de insumos entre suas refinarias e as não integradas (privadas). “Se o preço for igual temos condições de competir, mas se a Petrobras vende mais caro, a competição se torna impossível”, afirma um executivo da empresa.
A companhia vem demonstrando preocupação ainda maior com a nova política de preços, afirmando que ela não traz informações suficientemente claras para garantir a isonomia e a previsibilidade dos preços de combustíveis no Brasil.
Segundo a Acelen, como a Petrobras é uma empresa dominante no mercado, a igualdade de preços na venda de insumos é básico para garantir o abastecimento nacional e promover o desenvolvimento da indústria. (OG)