O fim da utilização do Preço de Paridade de Importação (PPI) como principal mecanismo da política de preços de combustíveis da Petrobrás, anunciado hoje (16/5) pelo presidente da empresa Jean Paul Prates, “deve ser comemorado pela população brasileira como o fim de um pesadelo”.
É esta a avaliação do coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Deyvid Bacelar. Segundo ele, desde outubro de 2016 a FUP vem defendendo o fim do PPI, por isso festeja o fato de que Lula vai “abrasileirar o preço dos combustíveis, abaixando o preço da gasolina e do gás de cozinha”. O gás, segundo Bacelar, custava em média R$55,35 até um dia antes da implantação do PPI. O litro da gasolina custava R$3,65; o diesel custava R$3 reais.
Durante a vigência do PPI, de 15 de outubro de 2016 até hoje, 16 de maio, o preço do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (GLP) variou 223,8%, registrando 34 altas e 14 baixas. Enquanto isso, o barril do petróleo (em R$) subiu 61,9% no período e a inflação medida pelo IPCA/IBGE acumulou 36,6%. Ainda no mesmo período, a gasolina variou 112,7%, e o diesel, 121,5%, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese/subseção FUP), com base em dados da Petrobras.
Antes da existência do PPI, entre janeiro de 2003 e 14 de outubro de 2016, o preço do GLP acumulou alta de 15,5%, com dois reajustes em treze anos – período no qual o barril do petróleo no mercado internacional, também convertido em Reais (R$), variou 95,2%. Hoje, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o gás está custando R$ 108,13, a gasolina R$ 5,52 e o diesel, R$ 5,65.
PARQUE DE REFINO
Bacelar lembra que foram frequentes os aumentos nos combustíveis a partir da política implementada por Temer e aprofundada pelo governo Bolsonaro. “Um contrassenso, uma vez que o Brasil é autossuficiente na produção de petróleo, além de ter um grande parque de refino”, destaca.
“Com o fim do PPI, o brasileiro deixará de pagar pelos combustíveis como se fossem importados. A Petrobrás não vai mais considerar apenas a cotação do petróleo e do dólar nem tampouco os custos de importação, passando a considerar principalmente os custos nacionais de produção de petróleo e de refino desse petróleo. Mais de 90 por cento do petróleo nacional é produzido internamente, principalmente no Pré-Sal”, diz Bacelar
Ele acrescenta ainda que o alto custo dos combustíveis, hoje, é culpa da gestão anterior da Petrobrás, que, numa tentativa de se livrar de sua responsabilidade pela escalada absurda dos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha no país, tentou jogar o problema para os agentes da cadeia produtiva, especialmente os impostos estaduais. “Mas o ICMS não registra aumentos significativos nos últimos anos”, explica. “Em meio à alta da gasolina, a empresa chegou a divulgar propaganda mentirosa dizendo que recebia em média R$ 2 a cada litro de gasolina. Mas uma ação civil pública movida por onze estados e o Distrito Federal obrigou a Petrobrás a suspender a publicidade enganosa”.
Bacelar aponta que os reajustes eram justificados pela antiga diretoria da Petrobrás como sendo “inevitáveis”, por causa do aumento do petróleo no mercado internacional, da cotação do dólar e dos custos de internalização.
“Na verdade, quem ganhava eram os importadores, e quem perdia éramos nós, a população brasileira. A gestão da empresa não contava que produzia em suas refinarias no Brasil entre 80% a 90% dos derivados de petróleo que a população brasileira consome, mesmo elas operando abaixo de suas capacidades, por uma decisão política da gestão da empresa. Se as refinarias operassem a 100% da sua capacidade, praticamente não precisaríamos importar derivados. Desde 2016 as refinarias da Petrobrás estavam operando com cerca de 80% de sua carga total”.
Em relação à questão específica da Bahia, onde a Refinaria Landulpho Alves foi privatizada e passou a se chamar Acelen, Bacelar informa que a Petrobrás, conforme declaração do atual presidente Jean Paul Prates, pretende disputar o mercado da Bahia com a Acelen, utilizando pontos de entrega das refinarias da Petrobrás em Pernambuco e em Minas Gerais. Ele recorda que, entre agosto e novembro do ano passado, quando o então presidente Bolsonaro chegou a represar o preço dos combustíveis, de olho nas eleições, o preço da Acelen disparou nas alturas aqui na Bahia e muitas distribuidoras e postos preferiram comprar diesel e gasolina na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. “Isso deve ocorrer novamente agora, se a Acelen não acompanhar a redução dos preços”, destaca Bacelar, acrescentando que os combustíveis e o gás de cozinha foram os grandes responsáveis pela escalada da inflação nos últimos meses.
Foto: Itana Alencar/G1 BA
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