Programa compõe a Política Nacional de Saúde Bucal que foi lançada em 2004; oferta de serviços torna-se parte da Lei Orgânica da Saúde.
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda (8), o projeto de lei 8131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, a população brasileira terá direito a atendimento odontológico pelo SUS, e a oferta de serviços se torna parte da Lei Orgânica da Saúde, não podendo não ser interrompida ou desativada por gestores federais, estaduais e municipais.
O PL 8131/2017 é originário do PLS 8/2017, de autoria do senador Humberto Costa (PT) que teve um outro projeto anexado, de autoria do deputado Jorge Solla (PT), uma vez que ambos possuiam o mesmo teor e objetivo de transformar a saúde bucal em uma política de Estado, inserida de forma explícita na Lei Orgânica da Saúde. Ao aprovar o relançamento do projeto, em seu pronunciamento, Lula afirmou que as despesas públicas na área de saúde não poderiam ser consideradas como gastos.
“Não me fale em gasto, porque tratar da saúde do povo é investimento. Cidadão com saúde é muito mais produtivo do que cidadão doente, sem força, sem qualidade para prestar o serviço que gostaria de prestar. Estou em uma teimosia para dizer que qualquer dinheiro para cuidar do povo é investimento”, destacou Lula. No mesmo período, o presidente também explicou que cuidar da saúde bucal melhora a autoestima das pessoas, e disse querer contribuir para a educar os futuros cidadãos a respeito da importância do cuidado com os dentes.
“Eu quero com esse programa que a gente garanta que haja dentista para ir na sala de aula para ver todas as crianças de uma escola. Tem que educar essa criança a partir da escola para que a gente possa, daqui a 20 ou 30 anos, sonhar em ter uma sociedade onde as pessoas possam comer carne, possam comer castanha, possam sorrir, possam até ter uma namorada ou um namorado. Porque ninguém vai querer namorar moça que não tenha dente na frente, muito menos ela vai querer namorar rapaz que não tenha dente na frente. Ninguém gosta de ter dente sujo, de aparecer feio diante dos outros. Brasil Sorridente recupera não só o sorriso, recupera a dignidade do ser humano, o orgulho”, pontuou Lula.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
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