De acordo com o Ministério Público do Estado, Aloísio Miguel Rebonato (União) o prefeito da cidade, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na intenção de proibir contratação e nomeação de pessoas que tenham parentesco.
Nesta situação até parentesco de 3 grau está incluso, parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, parceiros românticos e outros, dos cargos prefeito, vice-prefeito, secretários, diretores, supervisores, chefes de departamento outros servidores com poder de nomeação ou competência para indicar ou influenciar em nomeações.
O TAC estabelece uma declaração a todos futuros contratados, de que não se enquadram no nepotismo. O MP-BA informou que vai fiscalizar o cumprimento do TAC por no mínimo um ano.
Foto: Prefeitura de Macaúbas
