A Bahia é o único estado que ainda não regulamentou a profissão, o qual deve melhorar as condições de trabalho da categoria
Nessa terça (15), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa (Alba), debateu, em audiência pública, a necessidade da criação da Polícia Penal na Bahia. O debate contou com a participação de parlamentares, gestores públicos e representantes da categoria de diversos estados.
Além do proponente e do presidente do colegiado, Pablo Roberto (PSDB), compuseram a mesa o deputado estadual de Rondônia, Edevaldo Neves (Patriota); a chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Gestão Prisional e Ressocialização (Seap), Aída Sampaio; o subsecretário estadual de Segurança Pública (SSP), Marcelo Oliveira; o superintendente de Gestão Prisional da Seap, Luciano Viana; o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Penal da Bahia, Reivon Pimentel; e a representante do sindicato dos servidores penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista.
A Bahia é o único estado que ainda não regulamentou a profissão, que está prevista em emenda constitucional (104/2019), o qual pretende melhorar as condições de trabalho da categoria. Ainda na terça-feira, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que em 15 dias os parlamentares baianos vão receber o PL que cria a Polícia Penal no estado.
Foto: Divulgação/Alba
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