Durante evento da 24ª Marcha dos Prefeitos em Brasília gestores da Bahia vivenciam obstáculos, devido ao fato que pauta destaque da comitiva baiana, o avanço da PEC 14/2022, aquela que reduz a alíquota do INSS cobrada das prefeituras, não foi acatada
O diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Iuiú, no Sudoeste, Reinaldo Góes, admitiram o fato de que proposta não obteve o apoio esperado da maior entidade municipalista do país, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), relatou em entrevista ao Bahia Notícias.
Infelizmente, até agora, a gente não vê a CNM priorizar a nossa pauta, a pauta dos municípios da Bahia e do Nordeste, que é a PEC 14. Isso é uma necessidade urgente. É uma questão de sobrevivência para os municípios e nós prefeitos, nós da diretoria executiva da UPB, a gente vem batendo nessa tecla junto com o nosso presidente Quinho, mas até o momento a gente não percebe a CNM se engajar por essa causa”, queixou-se o prefeito.
De acordo com o prefeito de Iuiú, para além dos entraves, há prefeitos que têm recebido auxílio de senadores, como Jaques Wagner (PT) e de outros congressistas para que a proposta seja aceita. Góes disse ainda que as prefeituras estão em alerta , devido à situação previdenciária, que os faz acumular dívidas.
Uma opção é a proposta de renegociação de dívidas, um novo Refis [Programa de Recuperação Fiscal], proposto pelo governo Lula. Porém a ação para o diretor da UPB, não seria tão impactante como a PEC 14. “É importante, é um paliativo, mas o que vem a resolver mesmo o nosso problema é realmente a aprovação dessa PEC pra que possa dar um fôlego aos municípios”, finalizou.
Foto: UPB