A sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que votaria, nesta quinta-feira (23), dois projetos de relevância social acabou sendo suspensa
Uma das matérias previstas para votação, na manhã de quinta(23), seria a do Projeto de Lei, do Poder Executivo estadual, que nivela o salário dos professores indígenas ao piso nacional
O texto pretende fixar os salários dos professores indígenas que trabalham entre 20 e 40 horas semanais, numa escala gradativa. Logo, professores que trabalham 20 horas por semana passam a ter salário inicial de 1.204,92, até no máximo 4.302,67.
Os profissionais com CH de 40 horas semanais, o salário para a Classe A, Nível 1, passa a ser de 2.409,84, até a 8.605,34 para os que estão na Classe E, nível 10.
As alterações da remuneração desses docentes produzirão um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2023, de R $389.536. Para os exercícios de 2024 e 2025, o valor estimado é de R $212.474, cada.
A segunda matéria que seria analisada pelos parlamentares era um Projeto de Lei complementar para a reestruturação da composição dos órgãos do Ministério Público da Bahia (MPBA). O PL foi enviado pela própria entidade ao parlamento estadual.
Ele propõe introduzir novos órgãos auxiliares no órgão, especialmente aqueles destinados ao planejamento estratégico e suporte às procuradorias e promotorias de Justiça.
O texto visa também a criação de órgãos periciais e de inteligência criminal, investigação das organizações criminosas, e órgãos gestores de informação e tecnologia.
Autor: Bruno Alves
Foto: ALBA
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