Após o INEMA conceder autorização para a construção do empreendimento na Ponta dos Castelhanos, no Sul da Bahia, documento virtual foi criado para revogar a licença
Os moradores da ilha manifestaram sua indignação na petição:” O projeto coloca em situação de risco e vulnerabilidade não só o ecossistema local, mas toda uma comunidade que depende do turismo e de formas tradicionais de subsistência”.
Desde 2012 os habitantes e ambientalistas estão lutando contra o empreendimento, a 1ª vitória contra o projeto foi há 7 anos atrás, quando o Ministério Público Federal (MPF) suspendeu a concessão.
O órgão federal alegou: “não existe fundamento legal para o INEMA realizar o licenciamento ambiental de um empreendimento sem a concordância do proprietário do imóvel em que será instalado, especialmente em se tratando de imóvel da União, insuscetível de usucapião ou desapropriação.”
Contrariando o MPF, moradores e ambientalistas o INEMA autorizou em março, a construção que prevê um total de 69 lotes, dentre eles estão: 25 casas assistidas, 2 pousadas de 25 quartos, aeroporto, e uma enorme estrutura náutica junto com um campo de golfe, que ocupa uma plantação de mangabeiras, árvores frutíferas típicas da região.
A petição online já mobilizou mais de 80 mil assinaturas contra o empreendimento.
Foto: Brunella Nunes/ CPV
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