A proposta de impor mandatos a membros de tribunais superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), tem ganhado força entre integrantes das principais Cortes do país e no Parlamento.
Segundo reportagem do Jornal O Globo, pelo menos quatro ministros do Supremo se dizem favoráveis à mudança — três deles na condição de anonimato.
No Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem sinalizando disposição em pautar projeto sobre o tema. Não há consenso sobre a extensão do mandato a ser imposto e a discussão passa por propostas que vão de oito a 16 anos. Em geral, juristas apenas concordam que a medida só deve valer para futuras indicações, como forma de afastar o argumento de que a regra seria inconstitucional.
Uma PEC que estabelece mandato a magistrados, apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, aguarda para ser votada no Senado. O projeto fixa o prazo de atuação no STF em oito anos, sem direito à recondução. Para o senador, o mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos — conforme a regra atual — dá muito poder aos ministros.
Recentemente, Pacheco vem dando sinais de que pode incluir a proposta entre suas prioridades para este ano. Debater mudanças no STF foi promessa de sua campanha num aceno aos votos de senadores bolsonaristas para sua recondução à presidência da Casa. Em entrevista ao GLOBO no mês passado, o presidente do Senado acenou com a possibilidade de pautar a questão no plenário. Nos bastidores, contudo, ele tem procurado medir a temperatura do assunto. — A discussão de mandato para ministros do STF, que existe em outros países, também pode haver no Parlamento. O ponto fundamental é trazer o próprio Supremo para a discussão. Sei que estão todos abertos para o debate — afirmou Pacheco.
Fonte: O Globo
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/01-03-2023
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
