O presidente Luís Inácio Lula da Silva confirmou ontem que o valor do salário mínimo vai aumentar para R$ 1.320 e a faixa de isenção do Imposto de Renda vai para R$ 2.640 (Veja aqui).
Todas essas medidas podem ter um impacto bilionário nas contas do governo. O Jornal O Globo ouviu analistas para falarem sobre esses números e todos explicaram o quanto vai custar aos cofres públicos o aumento.
Nos cálculos da XP, o reajuste do salário mínimo deve impactar as contas públicas em R$ 5,2 bilhões este ano. Em 12 meses, esse impacto chegaria a R$ 7,8 bilhões. Já o aumento da faixa de isenção do IR teria um impacto de R$ 10 bilhões este ano e de R$ 16 bilhões no período de 12 meses. Ou seja, somadas, as medidas chegariam a R$ 23,8 bilhões.
Já nas estimativas da MCM Consultores, o reajuste do mínimo deverá custar R$ 4,7 bilhões de maio até dezembro, ou R$ 7 bilhões em 12 meses. E a mudança no IR custará outros R$ 25 bilhões este ano, ou R$ 30 bilhões em 12 meses. No total, um impacto fiscal de R$ 37 bilhões.
Renan Martins, economista da MCM Consultores, no entanto, não vê problemas fiscais para o governo no curto prazo. Ele afirma que a arrecadação se mantém em uma “toada favorável” e cita a meta de déficit primário e elevação do teto de gastos no ano passado. — O problema é que isso pode ser difícil no médio e longo prazos. Um aumento do salário muito acima da inflação e a correção gradual da faixa de isenção implicam uma trajetória de crescimento do déficit primário e elevação da dívida — afirma Martins.
Segundo Martins, a segunda parte da discussão da reforma tributária, que diz respeito à renda, pode favorecer a acomodação dessas medidas. Mas ele avalia que as discussões só ocorram no fim do ano: — A gente espera que isso também seja discutido quando for apresentado o novo arcabouço fiscal. Até então, entendo que são medidas pontuais, mas que o governo deve dar continuidade a elas nos próximos anos. Vamos aguardar para ver como isso vai conversar com a proposta do novo arcabouço fiscal.
Em janeiro, o governo criou um grupo com ministérios para elaborar propostas para instituir uma política de reajuste do salário mínimo e seus instrumentos de gestão e monitoramento. O governo havia proposto o valor de R$ 1.320 ainda na transição. O principal impasse para a adoção do novo mínimo eram os gastos, estimados em R$ 7,7 bilhões.
Desde 2020, o piso nacional é ajustado apenas pela inflação, sem uma regra permanente. O aumento real (acima da inflação) do mínimo é uma promessa de campanha de Lula e uma das prioridades da nova gestão. Isentar do IR os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês era outra promessa de campanha do presidente. Mas, devido a seu custo elevado, técnicos do governo defendiam que esse novo passo só ocorresse junto a uma reforma tributária.
As informações são do Jornal O Globo
Foto: Arquivo – O Globo
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