Por: Tácio Caldas
Visando substituir a atual gestora do Planserv, a Qualirede, o governo do Estado realizou processo de contratação pública de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional do plano de saúde dos servidores públicos da Bahia. A empresa vencedora foi a Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda. Essa empresa pertence ao grupo econômico do plano de saúde particular Hapvida Participações e Investimentos S/A.
Ao tomar conhecimento da nova empresa, a Justiça ordenou a suspensão da contratação da Maida Haptech para serviços de gestão do Planserv e determinou ao Estado da Bahia que mantenha a atual empresa (Qualirede) até nova decisão.
A decisão da Justiça levou em conta que a Hapvida Participações e Investimentos S/A, não poderia participar do processo licitatório pois, quando foi aberto a licitação, o Hospital Cetro, que também compõe o mesmo grupo econômico, era credenciado ao Planserv. De acordo com as promotoras de justiça desse caso, isso viola a cláusula expressa no edital e princípios administrativos. Elas ressaltam ainda, que existem outras empresas credenciadas ao Planserv que fazem parte do mesmo grupo econômico.
Contudo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou a liminar da Justiça e o Estado já está viabilizando a transferência da administração do Planserv, que é atualmente da Qualirede, para empresa vencedora do processo, a Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda, ligada a HapVida.
Os credenciados serão convocados para um período de transição, quando são encerrados, de forma gradativa, os processos antigos para início do novo sistema, sob o comando da Hapvida. A data prevista para a substituição é de 08 de fevereiro. Os credenciados afirmam que o prazo é muito curto para a conclusão do processo.
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