Indulto favorecia os policiais militares de São Paulo, que foram condenados pelo massacre no antigo presídio Carandiru
Por: Douglas Santana Ferreira
Após o ex-presidente Jair Bolsonaro ter concedido indulto natalino que favorecia aos policiais envolvidos e condenados pelo massacre do Carandiru, a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu a graça, em caráter provisório.
Na decisão, Rosa considera que a concessão do indulto vale para a data em que o decreto foi assinado e não para a data em que os crimes foram cometidos. Bolsonaro assinou o decreto do indulto em 22 de dezembro do ano passado.
O tal indulto retirava a pena de agentes públicos das forças de segurança, que tenham sido condenados por crimes cometidos há, pelo menos, 30 anos. Entre 2013 e 2014, a Justiça de São Paulo realizou cinco júris populares e condenou 74 policiais militares pelo assassinato de 77 detentos no antigo presídio Carandiru.
O massacre aconteceu em outubro de 1992, quando a PM de São Paulo invadiu o Carandiru para conter uma rebelião, que acabou na morte de 111 pessoas. Dos agentes condenados, cinco morreram. 30 anos depois, nenhum policial foi preso.
Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF
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