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DECISÃO TOMADA PELA ANP VAI AFETAR NEGATIVAMENTE A ECONOMIA BAIANA, GERAR DESEMPREGO E PREJUDICAR MUNICÍPIOS

Redação - 10/01/2023 17:00 - Atualizado 11/01/2023

Medida vai fechar definitivamente 37 poços terrestres na Bahia e prejudicar fortemente a economia baiana.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), que havia  interditado as 37 operações de petróleo em terra da Petrobras na Bahia, no chamado “Polo Bahia Terra” vai tornar a decisão definitiva, após uma tentativa da Petrobras de suspender ou revisar administrativamente a decisão.

A justificativa é a ação de fiscalização realizada pelo órgão regulador entre os dias nove e 12 de dezembro, que identificou “situações críticas de falhas de conformidade de segurança operacional”. Mas segundo especialistas da Petrobras o auto de infração da ANP foi amplo demais, sem levar em conta que se alguns poços tem problemas de segurança outros não apresentam problemas ou eles podem ser sanados com outras medidas.

A Petrobras disse que realiza suas operações de acordo com os mais rigorosos padrões internacionais de segurança, saúde e respeito ao meio ambiente e recorreu administrativamente. Mas informações extraoficiais indicam que haverá a interdição definitiva dos poços resultando em sérios problemas para a economia baiana.

A medida atinge a economia da Bahia, prejudicando um dos setores que estão em vias de privatização e, como a interdição será total, vai gerar desemprego. Além disso, terá enorme impacto nas finanças dos municípios baianos  que são produtores e recebem royalties pela exploração, a exemplo de Esplanada, Cardeal da Silva, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araças. Temendo o impacto no emprego o Sindipetro Bahia entrou com pedido de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT).

O Polo Bahia Terra é um dos ativos que a Petrobras havia vendido para o consórcio formado pela PetroReconcavo (60%), empresa sediada na Bahia, e Eneva (40%) que apresentou a melhor proposta, de US$ 1,4 bilhão. A venda do ativo foi suspensa em junho após questionamentos de concorrentes, mas a decisão foi revogada pela estatal em novembro e neste momento está sendo concluída mais uma rodada do processo de venda. Mas, caso se concretize a interdição, a venda será suspensa.

Os problemas listados são a falta de sensores de fogo e gás, sistemas de combate a incêndio e outros que visam combater o cenário de vazamentos, incêndios e explosão, em diversas instalações dos campos fiscalizados, mas especialistas afirmam que esses problemas não estariam em todos os poços e que podem ser sanados com algumas medidas. 

O portal Bahia Econômica está tentando contato com a ANP para confirmar a interdição definitiva. 

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