Município chegou a receber valores referentes ao Fundef, mas desviou para outras pastas da gestão
O prefeito de Barreiras João Barbosa de Souza Sobrinho, conhecido como Zito Barbosa (UB), vai precisar resolver um grande problema. O Ministério Público Federal (MPF), bloqueou as contas da cidade do oeste baiano, após receberem mais de R$ 178 milhões para pagamento de precatórios do Fundef para a Educação.
Fundef é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. O dinheiro destinado para quitar as dívidas com educação do município foi recebido em uma conta de uma agência bancária, e depois foi distribuído para diversas contas, em informação divulgada pelo portal A Tarde.
A Justiça ainda determinou ainda que o município e o prefeito Zito Barbosa, providenciem um Plano de Aplicação dos recursos recebidos do precatório do Fundef, bem como os valores futuros, exclusivamente em ações de desenvolvimento e melhorias da Educação Básica Municipal, em que constem todas as despesas realizadas e aquelas que se pretende realizar.
Caso a sentença seja descumprida, no prazo de 60 dias, haverá aplicação de multa solidária diária de R$ 100 mil. Ainda há a previsão de novos bloqueios, se os valores atualmente disponíveis nas contas da Prefeitura de Barreiras não forem suficientes para o pagamento dos precatórios.
Foto: Prefeitura de Barreiras/Divulgação