LULA PROMETE ATUALIZAR CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA

A equipe formada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que atua na área social da transição vai propor que o novo governo convoque, em fevereiro e março, 4,9 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil que declaram que moram sozinhos.

O objetivo é revisar o cadastro do programa social focando neste grupo, que representa 22,7% do total. Até o Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou indícios de que há famílias unipessoais — ou seja, que têm apenas um indivíduo — que resultam da divisão artificial dos arranjos familiares feita para que mais pessoas recebessem a transferência de renda.

Integrantes dos debates desta área afirmam que a decisão é um consenso, mas que não ocorrerá em janeiro para evitar o risco de o novo governo cometer “injustiças”. Estas pessoas deverão comparecer aos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para comprovar a situação de família unipessoal. Caso o beneficiário não consiga comprovar esta situação, contudo, o cancelamento do benefício não será imediato. Primeiro, haverá o bloqueio da conta para que os beneficiários comprovem a situação. Se não conseguirem, o governo fará o cancelamento. Estes detalhes deverão constar de uma medida provisória que Lula deverá promulgar no dia 2 de janeiro, reformulando o programa.

O TCU detectou suspeitas de pagamentos indevidos a 3,5 milhões de famílias em agosto, incluídas no programa sob o pretexto de zerar a fila. A área técnica do órgão avaliou que essa inclusão tinha por objetivo impulsionar a campanha de Jair Bolsonaro (PL) na disputa pela reeleição e que o benefício turbinado não ajudou a reduzir a pobreza e a desigualdade justamente por privilegiar famílias de uma pessoa em vez das mais numerosas.

A equipe que estuda o tema para o novo governo deve concluir nesta semana a proposta de redesenho do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família no governo Bolsonaro. Essa proposta prevê mudanças que passam por uma nova fórmula de cálculo do benefício, a revisão de condicionantes ligadas a educação e saúde e a retirada de “penduricalhos” como bônus por desempenho esportivo, além de um pente-fino no cadastro e o bloqueio de pagamentos com suspeita de irregularidade.