COM VITÓRIA DE LULA E MUITA ARTICULAÇÃO COM CENTRÃO, SENADO APROVA PEC DA TRANSIÇÃO

O Senado aprovou na madrugada de hoje a chamada Pec da transição do governo Lula. O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e financiar outros programas sociais a partir de janeiro.

A PEC da Transição é a grande aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para cumprir as principais promessas de campanha. O texto prevê:

• ampliação do teto em R$ 145 bilhões para acomodar Bolsa Família e outros programas;
• validade de dois anos para este aumento do Orçamento, 2023 e 2024;
• prazo até o fim de agosto para o governo Lula enviar ao Congresso um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos.

No plenário do Senado, uma PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada. O placar foi bem mais elástico: 64 votos a 16 no primeiro turno, e 64 a 13 no segundo turno. Dos 16 partidos que orientaram a votação de suas bancadas, apenas dois pediram voto “não”: PP e PL, ambos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha derrotada de reeleição.

O Republicanos, que também era da coligação, orientou voto “sim”, enquanto Podemos e PSDB liberaram suas bancadas. Entre as bancadas não partidárias, os blocos da oposição, da maioria e da minoria orientaram voto “sim”. A liderança do governo Jair Bolsonaro orientou voto “não”, e a bancada feminina liberou voto. (O globo)