Medida ocorre pela falta de prevenção e reparação da Coelba e a instalação irregular dos fios realizada por empresas de telecomunicações
Por Tácio Caldas
A ação proposta em caráter liminar, pede que Justiça obrigue a Coelba a remover, imediatamente e de forma contínua todos os cabos, fios, equipamentos e demais recursos oriundos de ocupação clandestina, que propiciem risco de acidente para as pessoas.
O pedido também solicita que a empresa zele para que os postes, torres e fiações estejam plenamente adequados às normas técnicas, não gerando riscos para a vida, saúde e segurança dos indivíduos e notifique os ocupantes das casas próximas sobre a necessidade de regularização da ocupação.
Além disso requer a apresentação de um projeto visando a realização de inspeção física em todas as infraestruturas de suporte dos bairros situados de Salvador para se evitar acidentes.
Incêndios e explosões detectados em fiações e postes da rede elétrica de Salvador motivaram o Ministério Público estadual a ajuizar ação civil pública contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e as operadoras de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a falta de prevenção e reparação da Coelba e a corriqueira instalação irregular/clandestina de fios realizada por empresas de telecomunicações tem colocado em risco a segurança e a vida dos consumidores.
Em resposta ao pedido, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia afirmou que as empresas de telefonia são as responsáveis por dar causa aos acidentes. Por isto, a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não foi aceito.
Outra parte do pedido foi destinado às empresas de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro para que elas corrijam todas as instalações irregulares realizadas em postes e torres da Coelba de forma permanente e contínua, mantendo apenas as instalações adequadas e seguras nas infraestruturas de suporte.
Foto: Divulgação/MPBA
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