Os beneficiários atendidos pelo programa têm até 30 de dezembro deste ano para cumprir as exigências do Governo Federal e evitar o bloqueio do benefício.
Crianças de zero a 7 anos, mulheres de 14 a 44 anos e as gestantes devem comparecer, das 8h às 17h, em um dos 166 postos de saúde da rede municipal. Os documentos necessários são o cartão do Auxílio Brasil (com Número de Identificação Social – NIS), a Caderneta da Criança e o Cartão da Gestante.
Em Salvador, a adesão ainda é baixa. Dos 281 mil beneficiários que precisam cumprir a exigência na capital baiana, apenas 78 mil pessoas já realizaram o acompanhamento obrigatório, uma cobertura inferior a 28% do público elegível.
“Para a manutenção do benefício é necessária a avaliação do estado nutricional das mulheres e crianças. Também é necessário que as crianças estejam vacinadas e que as gestantes estejam fazendo o acompanhamento pré-natal. Desde do início do ano toda a rede básica da cidade realiza o acompanhamento integral à saúde. Estamos convocando os beneficiários que ainda não fizeram a atualização para comparecer às unidades de saúde para evitar futuros transtornos”, explicou Tainara Pereira, subcoordenadora de Estratégia de Saúde da Família de Salvador.
Exigências
Os responsáveis devem levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas recomendadas pelo Ministério da Saúde, além de passarem por avaliação de peso e altura, para acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento dos pequenos. Essa atividade na unidade de saúde precisa ser realizada a cada seis meses, ou seja, no mínimo duas vezes ao ano. As gestantes devem fazer o pré-natal em uma Unidade de Saúde mais próxima de onde mora.
As condições para o recebimento do Auxílio Brasil são os compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. As famílias que descumprirem os compromissos assumidos com o programa Auxílio Brasil podem sofrer efeitos gradativos, que vão desde advertência, bloqueio, suspensão e até o cancelamento do benefício.
Foto: Jefferson Peixoto/Secom