Desde 2003 até 2016 , os governos petistas sempre adotaram o esquema de três ministérios para cuidar do setor agropecuário no Brasil: o Ministério da Agricultura, o do Desenvolvimento Agrário e o da Pesca. Durante a campanha eleitoral deste ano, o presidente eleito Lula deu a entender que pretende retomar este esquema, que tinha sido abandonado no Governo Bolsonaro, que colocou o setor sob a coordenação de um único ministério, o Ministério da Agricultura. Especula-se também que o número de ministérios deverá aumentar de 23 para 34.
Alguns Integrantes do grupo de transição do governo eleito, a exemplo da senadora Kátia Abreu, preferem o esquema de um só ministério coordenando a área agropecuária, mas os membros do citado grupo admitem que o presidente Lula ainda não bateu o martelo. De todo modo, a hipótese aqui aventada é que Lula deverá recriar o modelo de três ministérios vigente em seu governo e no governo Dilma. Ele tem alegado que o aumento do número de pastas ministeriais não implica grandes custos para o erário; a criação de agências reguladoras custaria mais que o acréscimo de ministérios , na visão dele. Esse aumento do número de ocupantes na Esplanada dos ministérios deve servir para acomodar os aliados no governo. Argumentos frequentemente invocados para expandir o ministério, a exemplo do protagonismo da agricultura familiar e do setor pesqueiro brasileiro no cenário internacional não justificam o inchaço da máquina ministerial. O Brasil ocupa a nada lisonjeira décima terceira posição no ranking da produção mundial da produção de peixes em cativeiro e a oitava posição na produção de pescado de água doce.
Do nosso ponto de vista, o apoio ao setor sob o comando único do Ministério da Agricultura faz muito mais sentido. No esquema de três ministérios, os governos petistas elaboravam dois planos-safra anuais, um para a agricultura de maior escala e outro para a agricultura familiar. Ocorre que as empresas e entidades estatais do setor, como a EMBRAPA, a CONAB, o setor de defesa sanitária e outros sempre ficaram subordinados ao ministério da Agricultura, de modo que os titulares dos dois outros ministérios não podiam se reportar diretamente ao comando dessas empresas, pois tinham que consultar a pasta da agricultura e dela dependiam para que as demandas remetidas a tais empresas fossem atendidas. Fica claro que a estrutura de apoio ao setor nessa configuração perde muito de sua funcionalidade.
De mais a mais, a experiência internacional é pródiga em exemplos em que as funções de governos relacionadas â agropecuária estão, regra geral, aglutinadas em um único ministério, frequentemente chamado de Ministério da Agricultura, Pesca e Florestas. Japão, Austrália, Canadá, Rússia, Suécia, Dinamarca, por exemplo , adotam esse modelo de coordenação única. A exceção reside nos EUA e Noruega, onde o setor pesqueiro é um serviço do Departamento do Interior, no caso dos EUA; e o setor tem status de ministério no caso da Noruega (Ministério da Pesca e Política Oceânica). Porém, a Noruega é um caso a parte, já que se trata do maior exportador mundial de pescado. Lá, a pesca ocupa posição relevante na composição do PIB. Aqui, o setor não tem peso equivalente na nossa economia.
Em resumo, embora consideremos como mais razoável o esquema de um único ministério coordenando o setor agropecuário, o Ministério da Agricultura, tudo parece indicar que teremos no governo Lula o retorno do modelo três ministérios: agricultura, pesca e desenvolvimento agrário.
(1)Consultor Legislativo e doutor em Economia pela USP. E-mail: [email protected]
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