HADDAD, A FAZENDA E O PLANEJAMENTO

A especulação sobre quem será o novo Ministro da Fazenda movimenta o país fazendo a Bolsa cair e o dólar subir.

As oscilações na bolsa e na cotação do dólar não tem qualquer importância no curto prazo, pois obedecem a movimentos pontuais, influenciados pelo ambiente nacional e internacional e pelo movimento de “comprados” e “vendidos”, ou seja, aqueles que compram esperando a valorização ou a desvalorização das ações. No governo Bolsonaro, a bolsa e o dólar oscilaram muito e agora não vai ser diferente.

Há quem queira creditar tais movimentos à possibilidade de indicação de Fernando Haddad para o ministério da Fazenda, argumentando que ele é heterodoxo, que não é um quadro clássico do mercado financeiro e por aí vai. Pura bobagem. O ministro da Fazenda não precisa ser do mercado financeiro e sequer ser economista, precisa sim ser da confiança do Presidente, montar uma equipe de técnicos e economistas competentes e ter capacidade de diálogo com o Congresso Nacional e com os empresários e suas lideranças. E Fernando Haddad pode cumprir à risca todas essas condições e se tornar um bom ministro da Fazenda, afinal não é o nome que determina a qualidade da política econômica é a política econômica que chancela ou não o nome escolhido.

Dito isso, vale dizer que um dos primeiros anúncios feitos pelo presidente eleito foi de que iria recriar vários ministérios e separar o Planejamento e Fazenda, o que demonstra  conhecimento dos meandros da administração pública. Com isso, desfaz um dos maiores erros do governo Bolsonaro que foi a criação do Ministério da Economia, com a fusão das pastas da Fazenda e do Planejamento e a inclusão no mesmo saco de ministérios setoriais. A criação desse superministério foi uma afronta a boa teoria da administração pública que diz que quem paga não pode executar, nem planejar.  No governo Bolsonaro, a ótica fazendária tornou-se prioridade, o planejamento desapareceu e as pastas da indústria e comércio, trabalho e outras viraram apêndices.

Em uma analogia com o corpo humano, pode-se dizer que o Ministério da Fazenda é o sistema circulatório, que envia o sangue financeiro para todos os órgãos do governo, enquanto o Ministério do Planejamento é o coração, responsável – após ouvir o cérebro que é o Presidente da República – por indicar para quais órgãos será bombeado mais ou menos sangue de acordo com as prioridades dadas pelo orçamento.

O Ministério da Fazenda tem enorme importância, pois  estabelece a política econômica e é quem paga as contas, mas não pode gastar sem ter orçamento, por isso é indispensável que trabalhe de forma independente, integrada e harmônica com o Planejamento. Em resumo: com Planejamento e Fazenda trabalhando separadamente, com o Banco Central atuando autonomamente e com uma política econômica definida, Fernando Haddad, que tem formação e experiência como gestor, tem tudo para ser um bom ministro da Fazenda.

                                        E A PEC DA TRANSIÇÃO?

A equipe de transição propôs um gasto extra teto de quase R$ 200 bilhões para custear o Bolsa Família porque sabe que o Congresso vai cortar pela metade. E propôs que o furo no teto seja por quatro anos, porque sabe que o Congresso só vai aprovar dois. É assim que funciona a política. No mais, é ponto pacífico que o atual teto de gastos foi para o brejo, que é preciso uma nova regra fiscal e esse será um dos temas do governo nos próximos dois anos. Aliás, é boa a proposta de vincular o gasto à dívida pública líquida, mas, atenção, a PEC é útil, pois vai liberar cerca de R$ 100 bilhões para o Bolsa Família mantendo a atual âncora fiscal, pelo menos até que outra seja posta no lugar.

                                                  EMPREGO NA BAHIA

A Bahia gerou 131,6 mil novas vagas de emprego com carteira assinada entre janeiro e outubro de 2022, um crescimento de 11% em relação ao ano passado.  Entre os municípios que mais geraram empregos, destacam-se Salvador, que gerou 36,7 mil novos postos, representando 28% do total, seguida de Feira de Santana com 7,7 mil. O ranking de maiores empregadores segue com Lauro de Freitas, Juazeiro, Camaçari, Alagoinhas e Vitória da Conquista na faixa de 4 a 6 mil novos empregos gerados, cada um. Na região Oeste, destaca-se Luís Eduardo Magalhães e Barreiras na faixa de 2 a 3 mil. No semiárido, Jequié e Casanova com quase 2 mil postos, o mesmo que o município de Itabuna, no Litoral Sul.