A Sessão extraordinária desta quarta-feira (30), convocada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), vai tratar de três matérias, sendo duas de iniciativa do Poder Executivo e uma oriunda do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os trabalhos, que acontecem de forma híbrida, Às 15h.
O PL nº 24.562/2022, que trata da pensão destinada aos policiais militares, estava na ordem do dia da sessão anterio,e a o PL nº 24.649/2022, que pede autorização à Casa para contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal até o montante de R$ 100 milhões, ambas do Poder Executiva serão tratadas na sessão extraordinária .
Por fim, consta na ordem do dia também a deliberação do ofício nº 2.885/2021, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), relativo à prestação de contas e ao relatório de atividades do órgão referentes ao exercício de 2020.
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