Durante o ano o governo do Presidente Jair Bolsonaro não poupou emendas para bloquear orçamento de Ministérios.
Quatro deles concentram 80% dos bloqueios orçamentários determinados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) este ano: Desenvolvimento Regional, Saúde, Ciência e Tecnologia, e Educação. Juntas, as pastas estão com R$ 8,4 bilhões congelados até agosto, de um total de R$ 10,5 bilhões retidos em todo o governo. Os dados foram obtidos pelo Globo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A pasta com mais valores bloqueados no acumulado dos oito primeiros meses do ano é Desenvolvimento Regional, que teve R$ 3,3 bilhões congelados, segundo os dados oficiais obtidos pelo GLOBO. Todos os recursos bloqueados na pasta são frutos de emendas — tanto as de relator (as chamadas RP9, base do orçamento secreto) quanto de comissão. A pasta é responsável pela execução de obras de saneamento básico, iluminação pública e habitação popular, por exemplo.
O Ministério da Saúde vem em segundo, com R$ 2,2 bilhões retidos. Neste caso, o congelamento ocorre em todas as rubricas, embora tenha sido mais concentrado nas emendas de relator. Os recursos da pasta são usados para o financiamento da saúde pública, como um todo, incluindo a aquisição de vacinas. Na Ciência e Tecnologia, os bloqueios somam R$ 1,75 bilhão e estão todos concentrados nas despesas discricionárias do próprio Executivo.
Já na Educação, o bloqueio é de R$ 1,03 bilhão em todas as rubricas. A pasta repassa verba para universidades federais, e a falta de divulgação sobre o montante oficialmente bloqueado pelo ministério gerou forte repercussão antes da eleição, o que levou o ministro Victor Godoy a anunciar que não faltariam recursos para o funcionamento de unidades de ensino.
Outras dez pastas e duas agências reguladoras — a de Saúde Suplementar (ANS) e a de Vigilância Sanitária (Anvisa) — tiveram R$ 2,1 bilhões bloqueados.
Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
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